Sabia que...

O Processo de Bolonha corresponde ao propósito da construção de um Espaço Europeu do Ensino Superior, coeso, competitivo e atractivo para docentes, alunos europeus e de países terceiros.

Momentos relevantes

1998 – Os ministros da Educação da Alemanha, França, Itália e Reino Unido assinam em Paris a Declaração da Sorbonne, onde se perspectiva já a constituição de um Espaço Europeu de Ensino Superior.

1999 – Os ministros da Educação de 29 Estados Europeus, entre os quais Portugal, subscreveram a Declaração de Bolonha que contém como objectivo claro o estabelecimento até 2010 do Espaço Europeu de Ensino Superior coerente, compatível e competitivo, visando promover também a mobilidade de docentes, de estudantes e a empregabilidade de diplomados.

2000 – Um grupo de universidades aceitou colectivamente o objectivo proposto por Bolonha e elaborou um projecto piloto denominado “Tuning – sintonizar as estruturas educativas da Europa”. Elegeu-se a denominação tuning (“afinar”, em termos musicais) para o projecto com a intenção de transmitir a ideia de que as universidades não pretendem harmonizar os seus programas de estudo, nem pretendem nenhum tipo de planos de estudos europeus unificados, obrigatórios ou definitivos, mas fixar pontos de referência, de convergência e de compreensão mútua.

A importância do Projecto Tuning assenta fundamentalmente na promoção do debate e na reflexão sobre as competências a nível europeu, desde uma perspectiva universitária, com um enfoque em áreas temáticas, ao mesmo tempo que oferece um caminho a seguir.

A metodologia na estrutura do projecto foi desenhada para interpretar os curricula e torná-los comparáveis; tendo sido utilizadas 4 áreas de abordagem:

• Competências genéricas;
• Competências específicas;
• O papel dos ECTS como um sistema de acumulação de créditos;
• O papel de aprender, ensinar, avaliação e performance em relação à garantia de qualidade e avaliação.

Porquê um novo sistema de créditos?

Porque estamos perante um novo paradigma educacional:

• O processo de formação deixa de ser centrado no ensino e passa a ser centrado na aprendizagem, ou seja, no estudante; a carga de trabalho dos estudantes neste sistema consiste no tempo requerido para completar todas as actividades de aprendizagem planeadas tais como aulas teóricas, seminários, estudo individual, preparação de projectos, etc.;
  
• As metodologias de aprendizagem devem propiciar o desenvolvimento não só de competências específicas, mas também desenvolver capacidades e competências horizontais, como sejam o aprender a pensar, o espírito crítico, o aprender a aprender, a capacidade para analisar situações e resolver problemas, as aptidões comunicativas, a liderança, a inovação, a integração em equipa, a adaptação à mudança, etc.

O que é o ECTS?


O European Credit Transfer System é um sistema centrado no estudante, tendo exactamente por base o volume de trabalho do estudante necessário para atingir os objectivos de um programa; os quais são, preferencialmente, definidos em termos de resultados de aprendizagem e de competências a adquirir.

E não surgiu do nada...

Foi introduzido em 1989 no contexto do Programa ERASMUS, que faz actualmente parte do programa Sócrates. Trata-se do único sistema de créditos testado e utilizado com êxito a nível europeu. Foi inicialmente estabelecido para a transferência de créditos. O sistema facilitava o reconhecimento de períodos de estudo no estrangeiro, promovendo assim a qualidade e o volume de mobilidade estudantil na Europa. Evolui, posteriormente, para um sistema de acumulação, a aplicar a nível institucional, regional, nacional e europeu, como um dos objectivos fundamentais da Declaração de Bolonha.

2001 – Os ministros europeus reúnem-se em Praga e reconhecem a importância e a necessidade de mais 3 linhas de acção para o evoluir do processo:

• Promoção da aprendizagem ao longo da vida;
• Maior envolvimento dos estudantes na gestão das instituições de Ensino Superior;
• Promoção da atractibilidade do Espaço Europeu do Ensino Superior.

2003 – “Comunicado de Berlim” – Os ministros responsáveis pela área do Ensino Superior de 33 países reúnem-se em Berlim, com o objectivo de avaliar o processo de construção do Espaço Europeu de Ensino Superior.
Foi acordado que até 2005 se estabeleceria:

• O pleno funcionamento do Sistema de Transferência de Créditos e o Suplemento ao Diploma;
• O reforço de sinergias entre Espaço Europeu do Ensino Superior de Investigação, definidos como pilares fundamentais da consolidação da Sociedade do Conhecimento.

O Suplemento ao Diploma tem sido desenvolvido com vista à promoção da transferência e do reconhecimento internacional de qualificações para fins académicos e profissionais. Assume um papel fundamental como instrumento de mobilidade, uma vez que descreve a natureza e o conteúdo dos programas curriculares, o nível de qualificações e presta informação sobre o sistema do ensino superior.

Ainda sobre Bolonha...

“Bolonha, preconizando antes de mais o binómio da empregabilidade/competitividade, está a aconselhar (ou a instituir?), mais do que uma reforma do ensino, uma reforma das mentalidades e estas não se alteram por decreto, muito menos por declarações... A mobilidade de estudantes, professores e investigadores será geradora de um “pensar” a sociedade em moldes distintos dos actuais.

O enquadramento pedagógico é o cerne do processo de Bolonha: parte-se do princípio de que existe uma clara e prévia definição dos saberes, na perspectiva da competência do conhecimento mas, acima de tudo, na atitude a dar aos alunos, com especial e marcada incidência nas metodologias de aprendizagem vivas e activas, enterrando a tradicional transmissão de conhecimento puro e duro e o monólogo dos docentes.

... terá de ser um caminho a percorrer lentamente, independentemente dos nobres e superiores propósitos que integra.”

“O espaço social engloba-me como um ponto. Mas este ponto é um ponto de vista, o princípio de um ponto de vista adquirido a partir de um ponto situado num espaço social, de uma perspectiva definida na sua forma e no seu conteúdo pela posição objectiva a partir da qual é tomada. O espaço social é de facto a primeira e a última  realidade, já que determina ainda as representações que os agentes sociais podem ter dela.” (Pierre Bourdieu)

“... um dos maiores desafios colocado às universidades europeias desde a sua fundação.”

“Um ponto de partida assenta no modo como equacionamos a acção humana nesta época de transição: transformar os riscos de perda de muitas das conquistas da modernidade em possibilidades de construção de novos paradigmas de conhecimento e de novos caminhos para uma sociedade mais redonda e mais inclusiva.”

“A vantagem competitiva deixou de ser o capital fixo e a força de produção passou a ser o capital humano. O único factor permanente de riqueza é o homem, a sua capacidade intelectual e o seu conhecimento. Componentes essenciais desse capital humano são a formação científica e técnica sólida, o sentido de inovação, a rapidez e eficácia da adaptação. Neste sentido, as competências são mais importantes do que a informação, numa época de grande volatilidade das tecnologias.”

“O tempo é sempre curto e os quadros não podem esperar por reconversões, têm de estar preparados, com uma formação larga, para todas as adaptações. Têm de se compreender uns aos outros, numa equipa interdisciplinar. Têm de ter uma cultura institucional de flexibilidade, não hierárquica, com grande mobilidade organizativa.”



Mail Box: bolonha@isgb.pt

 Processo de Bolonha - Sessão de Informação - 3 de Junho 2006.pdf