Banca e Fiscalidade Internacional e Europeia
ENQUADRAMENTO
A Suíça aderiu à troca automática de informações fiscais, assim demonstrando o vigor da declaração do G20 referente ao fim do segredo bancário e fiduciário para efeitos fiscais. Ao mais alto nível Portugal e a comunidade internacional, continuam determinados em trazer para o séc. XXI os meios das Autoridades Tributárias nacionais relativas à tributação das atividades internacionais. Disto são exemplo as medidas com prioridade na transparência e no reforço da luta contra práticas concorrenciais prejudiciais, fluxos financeiros ilícitos, em especial a evasão fiscal, na proteção dos países em desenvolvimento e na identificação do "who owns what".
Dia 1 de janeiro de 2016 afirma um "novo mundo fiscal" com contornos finais já definidos, que irá alterar profundamente o comércio e o investimento mundial e europeu, bem como o risco fiscal associado à internacionalização bancária ou às atividades exportadoras de bens e serviços a partir de Portugal.
Quais são os novos meios legais e de cooperação internacional e europeia destinados a reforçar o poder tributário nacional?
Qual é o seu impacto nas operações exteriores de um banco ou dos seus clientes, nos produtos financeiros de nula ou baixa tributação e na confidencialidade das contas bancárias?
Nesta fase de mudança de enquadramento institucional e perante a cada vez maior pressão regulatória, de governace e de compliance é decisivo ser proativo, reforçar as competências de due dilligence e de risk intelligence no sentido de encontrar práticas comerciais assentes em soluções fiscais que favoreçam a reputação corporativa, garantindo níveis de rentabilidade comercial com segurança operativa, que minimizem controvérsias legais ou mediáticas, e reforcem a proposta de valor junto dos diversos agentes de mercado.
O IFB, ciente do elevado grau de atualidade destas matérias e da crescente exigência dos reguladores e autoridades neste domínio, propõe uma nova edição deste programa de competências especificamente pensado e desenvolvido pelo Dr. Nuno Sampayo Ribeiro, para as necessidades operativas da banca, tendo como objetivo criar as respostas necessárias para ultrapassar os desafios já visíveis na linha de horizonte.
OBJETIVOS
O Curso tem como principais objetivos:
- Aumentar as competências dos participantes na área da tributação das operações financeiras internacionais, para que possam responder às novas exigências de compliance e do risco legal e reputacional associado;
- Aprofundar conhecimentos sobre cross-border finance e estratégias de eficiência fiscal que lhes estão associadas;
- Reforçar o domínio dos aspetos chave da tributação portuguesa aplicável à internacionalização das instituições e de produtos financeiros a partir de Portugal;
- Desenvolver o sentido estratégico e de perspetivar tendências no domínio das opções de política fiscal, da evolução da lei fiscal e da gestão da sua implementação corporativa;
- Realçar o imposto como fonte de risco legal e reputacional.
DESTINATÁRIOS
O Curso destina-se a quadros do sistema financeiro, empresas (PSI 20) e setor exportador, com ou sem formação jurídica, quer tenham responsabilidades de gestão ou de caráter técnico, que envolvam as temáticas em análise.
Interessa particularmente a profissionais das áreas:
- Comercial;
- Corporate;
- Internacional;
- Compliance;
- Auditoria;
- Jurídica;
- Risco;
- Gestão de Tesouraria.
PROGRAMA
- Banca na Era da Economia Global e do Euro (3 horas)
- Noções e Princípios Fundamentais de Tributação Internacional e Europeia (9 horas)
- Tópicos Selecionados de Tributação Internacional e Europeia (9 horas)
- Cross Border Finance (3 horas)
- Tributação Portuguesa Aplicável à Internacionalização das Instituições e de Produtos Financeiros a Partir de Portugal (12 horas)
- Era da Transparência Fiscal e Cooperação Multilateral: Novas Questões Tributárias, Prioridades, Tipologias de Ação e Tendências (6 horas)
METODOLOGIA PEDAGÓGICA
A metodologia pedagógica de cada uma das Unidades Curriculares será composta por dois tipos de Sessões presenciais com a duração de duas horas:
Sessões teórico-práticas, complementadas pelo auto-estudo de materiais pedagógicos;
Sessões práticas de resolução de problemas.
DURAÇÃO
42 horas.
REGIME
Presencial.
A Formação Avançada em Banca e Fiscalidade Internacional e Europeia foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Unidades Curriculares.
HORÁRIO
Pós-Laboral: 18h00 - 20h00
Sábados: 9h00 - 11h00 / 11h15 - 13h15
DATA DE INÍCIO
A agendar
CONTACTO
Tel.: 217 916 293
e-mail: formacaoavancada@ifb.pt
Presencial

